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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 44,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000911-68.1995.8.14.0051. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: MARLY MARINHO SEIXAS Endereço: Rua Monte Castelo, 527, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-580 Nome: REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ Endereço: Av. João XXIII, 105, CARANAZAL, SANTARéM - PA - CEP: 68040-130 DESPACHO/MANDADO RH. Diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito... (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZCPF

Reu

MARLY FERREIRA MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 90.780,34

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE IRENE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

CELSO AUGUSTO CRESPO RATTESCPF

DARIVALDO COIMBRA

DESCONHECIDOCPF

LÚCIA RAIMUNDA RODÉ DE SOUSACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 29540· CPF 019.***.***-57

Autor:

MARIANA ELLEN SILVA AZUELOS· OAB RO 10557· CPF 006.***.***-46

Reu:

JOAO MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 29540· CPF 019.***.***-57

Reu:

MARIANA ELLEN SILVA AZUELOS· OAB RO 10557· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806613-77.2023.8.14.0051. CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Nome: DEISE IRENE ARAUJO OLIVEIRA Endereço: Alameda Trinta e Quatro, 11, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68010-170 Nome: DESCONHECIDO Endereço: Rua Pedro Teixeira, Alter do Chão, SANTARéM - PA - CEP: 68060-060 Nome: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-07... (22/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DA CUNHA LOPES

CELSO AUGUSTO CRESPO RATTESCPF

LUIS AUGUSTO MARQUES MENEZESCPF

REGINALDO PAIVA LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCO· CPF 110.***.***-59

Reu:

NILDO NOGUEIRA NUNES· OAB AM 2698· CPF 215.***.***-68

Reu:

FRANK VILTON DE AMORIM XABREGAS

Reu:

ROSIVALDO DE PAIVA LIMA

Reu:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Juntada de informações prestadas (16/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RUTKOSKICPF

Reu

PONCIANO BARBOZA DE OLIVEIRACPF

ANELIZE BRUNSFELD DE OLIVERACPF

MARCIO BRUNSFELD OLIVEIRACPF

MARCELO BRUNSFELD DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANLAI SILVA RUTKOSKI· CPF 321.***.***-63

Autor:

JOSLAI SILVA RUTKOSKI KUCHINSKI· OAB PR 34237· CPF 027.***.***-25

Reu:

MARCIO BRUNSFELD OLIVEIRA· CPF 768.***.***-91

Reu:

ANELIZE BRUNSFELD DE OLIVERA· CPF 032.***.***-76

Reu:

MARCELO BRUNSFELD DE OLIVEIRA· CPF 810.***.***-49

Reu:

ARISTEU RATTES FILHO· CPF 926.***.***-04

Outros

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA· OAB PR 58112· CPF 056.***.***-41

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RUTKOSKICPF

Reu

PONCIANO BARBOZA DE OLIVEIRACPF

ANELIZE BRUNSFELD DE OLIVERACPF

MARCIO BRUNSFELD OLIVEIRACPF

MARCELO BRUNSFELD DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANLAI SILVA RUTKOSKI· CPF 321.***.***-63

Autor:

JONAS GOULART· OAB PR 27489· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARCIO BRUNSFELD OLIVEIRA· CPF 768.***.***-91

Reu:

MARCELO GELBCKE· OAB PR 23651· CPF 803.***.***-53

Reu:

ARISTEU RATTES FILHO· CPF 926.***.***-04

Outros

ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES· OAB SP 251878· CPF 311.***.***-99

JOSÉ ROBERTO RUTKOSKI· OAB SP 146114· CPF 233.***.***-87

Último movimento: MANDADO DEVOLVIDO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 8.494,79

Autor

LEANDRO ALVES DE CAMARGOCPF

ANA PAULA QUINTILIANOCPF

Reu

ANLUK COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JECIANE GOLINHAKI· OAB PR 62849· CPF 067.***.***-20

Reu:

ARISTEU RATTES FILHO· CPF 926.***.***-04

Outros

IRANI VITOR LASSEN· OAB PR 71257· CPF 735.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 90.652,17

Autor

MARCO ANTONIO TREVISANCPF

Reu

PONCIANO BARBOZA DE OLIVEIRACPF

ANELIZE BRUNSFELD DE OLIVERACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO TREVISAN· OAB PR 25077· CPF 019.***.***-79

Reu:

MARCIO BRUNSFELD OLIVEIRA· CPF 768.***.***-91

Reu:

ARISTEU RATTES FILHO· CPF 926.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO MESSIASCPF

Advogados

Reu:

ARISTEU RATTES FILHO· CPF 926.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/07/2023)

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