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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/1994

Distribuição

12/09/1994

Valor

R$ 581,62

Autor

GRIMALDI & GRIMALDI LTDACNPJ

Reu

RCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança e Medicina do TrabalhoFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS FELIPE RIBEIRO MENDESCPF

SAULO FREITAS DE LIMA PAULACPF

ANTONIO CELSO DE SOUZA SOARESCPF

LUCAS FELIPE RIBEIRO MENDES

CELSON SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO· OAB MA 17112· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (15/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSON SOUZA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSON SOUZA

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAIA MELO· OAB SE 16823· CPF 036.***.***-47

Reu:

MARIA CLARA MAIA MELO· OAB SE 16823· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 19.830,70

Autor

CELSON SOUZACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Outros

MARIA CLARA MAIA MELO· OAB SE 16823· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSON SOUZA

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAIA MELO· OAB SE 16823· CPF 036.***.***-47

Reu:

MARIA CLARA MAIA MELO· OAB SE 16823· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Definitivo (15/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSON SOUZA

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSON SOUZACPF

Reu

TADEU ARISTIDES PINTO DOS SANTOSCPF

CHARLENE CRUZ ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE GUILHERME DE ARUJO PIMENTEL

Reu:

ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI· OAB SE 8198· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE CRUZ ALMEIDA PINTOCPF

TADEU ARISTIDES PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

CELSON SOUZA

Advogados

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Autor:

ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI· OAB SE 8198· CPF 021.***.***-97

Autor:

JORGE GUILHERME DE ARÚJO PIMENTEL· OAB PA 4766

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI· OAB SE 8198· CPF 021.***.***-97

Reu:

JORGE GUILHERME DE ARÚJO PIMENTEL· OAB PA 4766

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE CRUZ ALMEIDA PINTOCPF

TADEU ARISTIDES PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

CELSON SOUZA

Advogados

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Autor:

ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI· OAB SE 8198· CPF 021.***.***-97

Autor:

JORGE GUILHERME DE ARÚJO PIMENTEL· OAB PA 4766

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI· OAB SE 8198· CPF 021.***.***-97

Reu:

JORGE GUILHERME DE ARÚJO PIMENTEL· OAB PA 4766

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TADEU ARISTIDES PINTO DOS SANTOS ADV.: ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI - OAB: 8198-SE REQUERENTE: CHARLENE CRUZ ALMEIDA PINTO ADV.: ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI - OAB: 8198-SE REQUERIDO: CELSON SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO FORA ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, BEM COMO O ESTUDO JUNTADO AOS AUTOS EM 01/04/2025, QUE DEMONSTRA A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE FI... (07/05/2025)

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