CELSON MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALLANDERSON ROSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Reu:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO· OAB BA 80855· CPF 037.***.***-66

Reu:

HENRIQUE RIBEIRO LIMA· OAB BA 60190· CPF 065.***.***-66

Reu:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ALLANDERSON ROSA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALLANDERSON ROSA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Autor:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO· OAB BA 80855· CPF 037.***.***-66

Autor:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Autor:

HENRIQUE RIBEIRO LIMA· OAB BA 60190· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2026 (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELINDA PINTO VIANACPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Último movimento: Remessa (15/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MIGUEL TEIXEIRA DE SOUZACPF

MARIA JUSARA SANTOS MENEZESCPF

MARCOS MACEIO MACHADOCPF

JÚLIO CÉSAR MOREIRA MELOCPF

+ 95 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

BELINDA PINTO VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELINDA PINTO VIANACPF

Reu

MARIA STELA DE JESUS OLIVEIRACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

VALTENIO REGO DE LIMACPF

DEGIVAL RODRIGUES GONÇALVESCPF

MARIA HELENA SANTOS BATISTACPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

BELINDA PINTO VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA SILVA FONTESCPF

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SANTOS MENEZES

ALVARO BRITO DO NASCIMENTOCPF

AMERICO BISPO DOS SANTOS

AMINTAS DOS SANTOS

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

+ 95 outros

Reu

INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SANTOS MENEZES

ALVARO BRITO DO NASCIMENTOCPF

AMERICO BISPO DOS SANTOS

AMINTAS DOS SANTOS

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

+ 95 outros

Reu

INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

JOSE CARLOS PODEROSOCPF

JAILSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

JACKSON SANTOS COSTACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

JOSE FRANCISCO SANTOS

JOSE CARLOS PODEROSOCPF

ALBERTO LOPES DOS SANTOS

CELCON DE CARVALHO MATOS

+ 2 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/08/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

JOSE CARLOS PODEROSOCPF

JAILSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

JACKSON SANTOS COSTACPF

ALBERTO LOPES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (10/11/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Custas / EmolumentosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CELÇON DE CARVALHO MATOSCPF

JAILSON ALVES DO NASCIMENTO

JOSE FRANCISCO SANTOS

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

VALMIR MACEDO DE ARAUJO· OAB SE 950· CPF 779.***.***-15

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

VALMIR MACEDO DE ARAUJO· OAB SE 950· CPF 779.***.***-15

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE AUTOR: JAILSON ALVES DO NASCIMENTO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE AUTOR: CELÇON DE CARVALHO MATOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE RÉU: INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIA... (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 92 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

HELAINE MANSFIELD ANDRADE ARAUJOCPF

FERNANDO BARROS DOS SANTOSCPF

EDSON DE MORAIS MANGUEIRACPF

GILVAN NUNES DA SILVEIRACPF

+ 91 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

FERNANDO BARROS DOS SANTOSCPF

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NETOCPF

GILDAZIO DA SILVA LIMACPF

+ 92 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 92 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2022)

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