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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 84.696,30

Autor

CEMAL COMERCIO ECOLOGICO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

THIAGO BATISTA GERHARDT· OAB PA 17028· CPF 858.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 145.614,74

Reu

CEMAL COMERCIO ECOLOGICO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 145.614,74

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

CEMAL COMERCIO ECOLOGICO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ECOLOGICA MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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