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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.056,48

Autor

VICENCA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171908045 (04/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 84,72

Autor

CARMEM RENATA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· CPF 041.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CARMEM RENATA DO NASCIMENTO INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO - CE50186 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.412,56

Autor

BOLIVAR JOSE FERREIRACPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA· OAB GO 60633

Outros

CASSIO FELIPE BEZERRA BORGES· OAB GO 47683· CPF 100.***.***-81

LUCAS CASSIMIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 64120· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 30.056,48

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EURIPEDES DA SILVA

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

GISENE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 56937· CPF 059.***.***-01

Autor:

GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 52579· CPF 044.***.***-17

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENALLY DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0803944-48.2024.8.15.0161 VISTA Nesta data, abro vista dos autos para fins de intimação para pagamento das custas judiciais. Link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162026600124 16 de janeiro de 2026 VALERIANO DA SILVA ANDRADE (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.338,88

Autor

FLAVIA ROBERTA SILVA DANTASCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

RUANA GABRIELA LUCENA DE BARROS E SILVA· OAB PE 42392· CPF 071.***.***-24

Autor:

THAIS VAN DER LINDEN CARNEIRO· OAB PE 40815· CPF 075.***.***-75

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.338,88

Autor

FLAVIA ROBERTA SILVA DANTASCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

RUANA GABRIELA LUCENA DE BARROS E SILVA· OAB PE 42392· CPF 071.***.***-24

Autor:

THAIS VAN DER LINDEN CARNEIRO· OAB PE 40815· CPF 075.***.***-75

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.155,72

Autor

ALMIR DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON SOARES HERCULANO· OAB RJ 169921· CPF 055.***.***-71

Reu:

RENATO MACEDO MENDES· OAB MG 75211· CPF 348.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821084-17.2024.8.19.0054. AUTOR: ALMIR DOS SANTOS RÉU: CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP Diante da inércia da parte ré, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, e JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem sucumbência. Dispensada a intimação das partes, na forma do Enunciado 10.6.1, do Aviso Conjunto 17/2023. Dê-se baixa e arquive-se. SÃO JOÃO DE MERITI, 10 de janeiro de 2025... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.311,44

Autor

TERESINHA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PAULINO FLORENTINO· OAB RJ 218750· CPF 108.***.***-62

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· CPF 041.***.***-01

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDOMAR SILVA DE LIMA

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Autor:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Reu:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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