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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISTRO CIVIL

PEDRO TRINDADE SILVA

Reu

VARA DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRE PINHEIRO AZEVEDOCPF

Reu

VARA DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO JOSE BRASIL VALADARESCPF

Reu

VARA DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Outros

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA· OAB PA 16829· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA.

Reu

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE SERGIPECNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA LIBERDADE IIICNPJ

Outros

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

EMERSON EVERSON EVERTON MANOEL P. L. G. DE CALADO· OAB SE 5927· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA· OAB SE 11948· CPF 014.***.***-74

Autor:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 5201· CPF 018.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Juntada >> Petição (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE ALVES SANTOS

Reu

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE SERGIPECNPJ

Outros

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se corretamente a decisão exarada no dia 25/11/2021. (13/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA FERNANDA DE SOUZA SANTANACPF

THOMAZ SANTOS PEREIRACPF

Reu

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE ALVES SANTOS

Reu

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE SERGIPECNPJ

Outros

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE SERGIPECNPJ

ANTONIA

MARCELO BALBINO DOS SANTOS

Outros

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO· OAB SE 6558· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada neste feito e tendo verificado a existência de um CD depositado na Secretaria e não juntado aos autos eletrônico, INTIMAR a parte requerente para, querendo, resgatar, no prazo de 05 dias. (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE SERGIPECNPJ

ANTONIA

MARCELO BALBINO DOS SANTOS

MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE

Advogados

Autor:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO· OAB SE 6558· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2021)

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