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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 12.875,18

Autor

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ARMAZEM LINHA DO TIRO LTDACNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL BRUNO DA SILVA· OAB AL 015294· CPF 084.***.***-24

Autor:

ARTHUR LEANDRO RODRIGUES· OAB AL 017297· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

JOSE IVO GOMES DA SILVA

Reu

WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (29/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (05/02/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL BRUNO DA SILVA· OAB AL 015294· CPF 084.***.***-24

Autor:

RONALD DE MELO LIMA· OAB AL 011129· CPF 057.***.***-85

Autor:

ARTHUR LEANDRO RODRIGUES· OAB AL 017297· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Processo Reativado (18/07/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO GOMES DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE TIRO CENTRAL DAS ARMAS INDOOR LTDACNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO GOMES DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO GOMES DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO GOMES DA SILVACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2022)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LEANDRO RODRIGUES· OAB AL 017297· CPF 062.***.***-05

Autor:

EMMANUEL BRUNO DA SILVA· OAB AL 015294· CPF 084.***.***-24

Autor:

RONALD DE MELO LIMA· OAB AL 011129· CPF 057.***.***-85

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/08/2024)

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