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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.545.844,32

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDACPF

RICARDO DE MATOS ESMERALDOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.545.844,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDACPF

RICARDO DE MATOS ESMERALDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.787,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

RICARDO DE MATOS ESMERALDOCPF

CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDACPF

JOSE WILSON PEDROSA GOMESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 514.807,50

Autor

MARIA ESTELA ARIMATEIA ALENCAR

CINDDY ARIMATEIA ALENCAR

SIDNEY ARIMATEIA ALENCAR

Reu

CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MOURA RODRIGUES· OAB CE 27209· CPF 016.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA· OAB CE 26557· CPF 036.***.***-11

Autor:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MOURA RODRIGUESCPF

JOSE AURELIO SILVA JUNIORCPF

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA

VICTOR COELHO BARBOSA

Reu

CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA· OAB CE 26557· CPF 036.***.***-11

Autor:

IGOR MOURA RODRIGUES· OAB CE 27209· CPF 016.***.***-40

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Autor:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Reu:

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA· OAB CE 26557· CPF 036.***.***-11

Reu:

IGOR MOURA RODRIGUES· OAB CE 27209· CPF 016.***.***-40

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 467.634,98

Autor

M H EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

Reu

CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

MARGARIDA JULIA FARIAS DE SALLES ANDRADECPF

RICARDO DE MATOS ESMERALDOCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO TAVARES DE MELO· OAB PE 15005· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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