CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 11.350,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 11.350,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

EMPRESA EMS, ASSESSORIA TECNICA EM CONSTRUCAOCNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL AUXILIADORACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

EDNALDO SANTANA DE JESUSCPF

LUCIENE ANDRADE DE OLIVEIRA JESUSCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

KVS PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO MIGNAC SEIXAS· OAB BA 49447

TÁSSIO MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 6530· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO SANTANA DE JESUSCPF

LUCIENE ANDRADE DE OLIVEIRA JESUSCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE SELMA DE ANDRADE SANTOSCPF

CECILIA DOS SANTOS LIMACPF

CICERA MARIA DA CONCEICAOCPF

DERNIVAL LIMA SANTOSCPF

MARIA ANDREA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇASCNPJ

Reu

CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 100988· CPF 503.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO· OAB RJ 87647· CPF 980.***.***-91

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Autor:

JULIANA BRUST CARRIO BERBERT· OAB RJ 131200· CPF 081.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 100988· CPF 503.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO· OAB RJ 87647· CPF 980.***.***-91

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

JULIANA BRUST CARRIO BERBERT· OAB RJ 131200· CPF 081.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença e na qual se discute a aplicação de juros de mora e correção monetária. Como sabido, a atualização do débito judicial, no tocante aos juros de mora e à correção monetária, possui natureza de obrigação de trato sucessivo, renovando-se mês a mês, por essa razão, deve ser observada, em cada período de incidência, a legislação vigente à época da respectiva competência. Nesse sentido, a Prime... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇASCNPJ

Reu

CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 100988· CPF 503.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO· OAB RJ 87647· CPF 980.***.***-91

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Autor:

JULIANA BRUST CARRIO BERBERT· OAB RJ 131200· CPF 081.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 100988· CPF 503.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO· OAB RJ 87647· CPF 980.***.***-91

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

JULIANA BRUST CARRIO BERBERT· OAB RJ 131200· CPF 081.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença e na qual se discute a aplicação de juros de mora e correção monetária. Como sabido, a atualização do débito judicial, no tocante aos juros de mora e à correção monetária, possui natureza de obrigação de trato sucessivo, renovando-se mês a mês, por essa razão, deve ser observada, em cada período de incidência, a legislação vigente à época da respectiva competência. Nesse sentido, a Prime... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇASCNPJ

JC ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

Reu

JOSÉ MOREIRA JUNIOR

PRODUÇÃO E SOLUÇÃO VISUAL LTDA

RENATA MARQUESINECPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI· OAB SP 270476· CPF 172.***.***-65

Autor:

PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO POLLO· OAB RJ 123139· CPF 077.***.***-06

Autor:

MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA· OAB RJ 124018· CPF 080.***.***-99

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA VEIGA· OAB SP 429926· CPF 065.***.***-12

Reu:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI· OAB SP 270476· CPF 172.***.***-65

Reu:

PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO POLLO· OAB RJ 123139· CPF 077.***.***-06

Reu:

MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA· OAB RJ 124018· CPF 080.***.***-99

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA VEIGA· OAB SP 429926· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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