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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL PROFESSOR HENRIQUE HENNRYCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.396,00

Autor

LUIZ PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Advogados

Autor:

REINILTON ZACARIAS DE SOUZA· OAB BA 40087· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NELIA DE JESUS MALTEZCPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NELIA DE JESUS MALTEZ em 14/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Reu

NAB CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

ISABELA SANTOS SILVA DE JESUSCPF

LUCAS GRAMACHO VIANACPF

JAXINALDO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SANTOS SEIXAS· OAB BA 83167· CPF 056.***.***-83

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

PEDRO CANCIO SEIXAS· OAB BA 77848· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 11.045,00

Autor

JACIO PEDREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUHAMMAD KHAYAM em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ALAN MATOS DA SILVACPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER MORAIS DIAS em 14/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TAMIRIS DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

DELTACOB RECUPERADORA DE ATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRIS DIAS DE CARVALHO· OAB BA 50004· CPF 020.***.***-69

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

DOMINGOS SANTOS SEIXAS· OAB BA 83167· CPF 056.***.***-83

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS DE PAULA SEIBERTCPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO· OAB ES 36275· CPF 152.***.***-52

Autor:

WALLES ALMEIDA AMORIM· OAB ES 40186· CPF 966.***.***-87

Reu:

DOMINGOS SANTOS SEIXAS· CPF 056.***.***-83

Último movimento: Expedição de Comunicação via central de mandados. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 16.456,00

Autor

ADRIANO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Outros

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MUHAMMAD KHAYAM em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 16.456,00

Autor

ADRIANO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

ALEFF MOTA DE LIMACPF

Reu

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Advogados

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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