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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 12.583.564,02

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO CEREBRO PAULO NIEMAYERCPF

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

VITOR LUCIO DE MATOS· CPF 363.***.***-94

Reu:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDA

Reu

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 62.725,22

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

CLAUDIO JORGE CAMPOS FERNANDESCPF

ALEXANDRE THURLER PAESCPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.674,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

CLAUDIO JORGE CAMPOS FERNANDESCPF

ALEXANDRE THURLER PAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 061891· CPF 664.***.***-00

Reu:

OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 34.338,71

Autor

LEONARDO MARCHETTICPF

APARECIDA MARIA DOS SANTOS MARCHETTICPF

Reu

LIFE CARE CENTER LTDACNPJ

GIRASSOL CASA DE INCLUSAO PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS LTDACNPJ

JUDITH SILVA CALDASCPF

Advogados

Autor:

MARISE DE KATIA MACHADO KLEIN· OAB SC 041986· CPF 560.***.***-04

Autor:

ANA PAULA BARAUNA· OAB SC 038096· CPF 037.***.***-67

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXER· OAB SC 006899· CPF 351.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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