Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 10.588,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO DESPORTIVO EQUILIBRIO EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 2.724,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO DESPORTIVO EQUILIBRIO EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.125,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO DESPORTIVO EQUILIBRIO EIRELICNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 16.409,50

Autor

CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDACNPJ

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR· OAB PE 42235· CPF 075.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 16.409,50

Autor

CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDACNPJ

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR· OAB PE 42235· CPF 075.***.***-03

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal