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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA LETICIA DE OLIVEIRA PEDROZOCPF

ANDREIA FERNANDES LUNACPF

CAROLINA THOME DA SILVACPF

CATIA DA CUNHA SEDREZCPF

DANIELA DEFFERRARICPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Outros

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS LEOPOLDENSESCNPJ

DANIELA ADRIANA DE ARAUJO NAHRCPF

TATIANA DE FATIMA FERREIRACPF

VANESSA MORAES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (02/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS/PRCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 022372· CPF 713.***.***-53

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

Autor:

RONILSON FONSECA VINCENSI· CPF 035.***.***-09

Reu:

RUDIMAR RHINOW· OAB DF 0000000· CPF 847.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR PINTO MENDES· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-18

Reu:

CANDICE DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-69

Outros

ALEF RENAN DA SILVA BATISTA· OAB PR 118707

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS

Advogados

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

Autor:

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 022372· CPF 713.***.***-53

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

Autor:

ALEF RENAN DA SILVA BATISTA· CPF 101.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR PINTO MENDES· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-18

Reu:

RUDIMAR RHINOW· OAB DF 0000000· CPF 847.***.***-20

Reu:

CANDICE DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004347792020816012320250226153848 (26/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS/PRCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS/PRCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 22372· CPF 713.***.***-53

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 44770· CPF 026.***.***-19

Autor:

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 27535· CPF 867.***.***-87

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 64418· CPF 068.***.***-09

Autor:

RONILSON FONSECA VINCENSI· OAB PR 40454· CPF 035.***.***-09

Reu:

RUDIMAR RHINOW· OAB PR 48585· CPF 847.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR PINTO MENDES· OAB PR 57712· CPF 036.***.***-18

Reu:

CANDICE DE CARVALHO· OAB PR 91460· CPF 044.***.***-69

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 27535· CPF 867.***.***-87

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 44770· CPF 026.***.***-19

Autor:

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 22372· CPF 713.***.***-53

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 64418· CPF 068.***.***-09

Autor:

ALEF RENAN DA SILVA BATISTA· CPF 101.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR PINTO MENDES· OAB PR 57712· CPF 036.***.***-18

Reu:

RUDIMAR RHINOW· OAB PR 48585· CPF 847.***.***-20

Reu:

CANDICE DE CARVALHO· OAB PR 91460· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004347792020816012320250226153848 (26/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS/PRCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (15/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 64.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON FONSECA VINCENSI· OAB PR 40454· CPF 035.***.***-09

Reu:

CANDICE DE CARVALHO· OAB PR 91460· CPF 044.***.***-69

Reu:

JULIO CESAR PINTO MENDES· OAB PR 57712· CPF 036.***.***-18

Reu:

RUDIMAR RHINOW· OAB PR 48585· CPF 847.***.***-20

Outros

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 27535· CPF 867.***.***-87

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS/PRCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022 (23/09/2022)

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