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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 14.290,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL RIO DAS ANTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 36.652,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REINALDO MARCIO FONSECACPF

CENTRO EDUCACIONAL RIO DAS ANTAS LTDA - MECNPJ

ROBER ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA EDUARDA BARRETO BORGES NICOLAUCPF

MICHELE BARRETO SILVACPF

VLADIMIR BORGES NUNES NICOLAUCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARQUES RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FUGLINO SALGADO· OAB RJ 197084· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANDRÉA SANTIAGO VASCONCELOS· OAB RJ 108821· CPF 709.***.***-20

Reu:

RONEY MARCIO LIMA LOPES· OAB RJ 136079· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA EDUARDA BARRETO BORGES NICOLAUCPF

MICHELE BARRETO SILVACPF

VLADIMIR BORGES NUNES NICOLAUCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARQUES RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FUGLINO SALGADO· OAB RJ 197084· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANDRÉA SANTIAGO VASCONCELOS· OAB RJ 108821· CPF 709.***.***-20

Reu:

RONEY MARCIO LIMA LOPES· OAB RJ 136079· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 173.602,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARQUES RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 (08/04/2026)

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