Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL APASCENTAI DE ACAO SOCIAL - CEAASCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL APASCENTAI DE ACAO SOCIAL - CEAASCPF

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DE SOROCABA - SINPROCNPJ

Outros

JOÃO BENEDITO MIRANDA· OAB SP 189583· CPF 039.***.***-39

LETICIA CARINA PEREIRA VERONESI· OAB SP 406378

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TANIA CRISTINA MARCONDES LARIOS SILVACPF

LUTERO NAVES DE CAMPOS SILVACPF

JOSE MALCOLM MARCONDES LARIOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO TAHARA· OAB SP 169435· CPF 133.***.***-20

Reu:

ABILON NAVES DE CAMPOS SILVA· OAB SP 126238· CPF 923.***.***-20

Reu:

RODRIGO CARLOS AURELIANO· OAB SP 189676· CPF 121.***.***-10

Outros

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 2.650.000,00

Autor

ANA MARIA MATOSO BIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

DIEGO LUCIO GOMES· OAB SP 344429· CPF 356.***.***-21

Outros

FERNANDA GOUVÊA MEDRADO BAGHIM· OAB SP 275596· CPF 317.***.***-57

VALDIR CUSTODIO MEDRADO· OAB SP 207368· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 2.650.000,00

Autor

ANA MARIA MATOSO BIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

DIEGO LUCIO GOMES· OAB SP 344429· CPF 356.***.***-21

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 503168/2026 - (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MATOSO BIMCPF

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUCIO GOMES· OAB SP 344429· CPF 356.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MATOSO BIMCPF

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MATOSO BIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

DIEGO LUCIO GOMES· OAB SP 344429· CPF 356.***.***-21

Último movimento: Expedido Certidão (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal