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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 25.728,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARIO DE ANDRADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 27.404,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARLENE MOREIRA SOARESCPF

CENTRO EDUCACIONAL MARIO DE ANDRADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 32.426,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARIO DE ANDRADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 69.660,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARIO DE ANDRADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 9.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5014887-86.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 16/06/2026 08:00:00 (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/soz-mkzk-pkr Fica(m) o(s) recla... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLA ELOIR FRANCA VIEIRACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS· OAB AC 5566· CPF 018.***.***-63

Reu:

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS· OAB AC 5566· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5014887-86.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Mirla Eloir Franca VieiraAdvogado(a):Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos Claros (OAB: Ac005566)Réu:Centro Educacional Andrade Ltda AUTOR: MIRLA ELOIR FRANCA VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS CLAROS (OAB AC005566) SENTENÇA STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão... (03/08/2026)

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