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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 32.892,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PITAGORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PITAGORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 32.892,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PITAGORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

21/12/2004

Valor

R$ 2.546,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PITAGORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 2.546,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PITAGORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA FAGUNDES· OAB MS 3644· CPF 177.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2015)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 9.619,36

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PITAGORAS & DUARTE LTDA - MECNPJ

Reu

LUSIANE COELHO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SILVANA SAMPAIO LIMA· OAB PA 23194· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUSIANE COELHO FERNANDES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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