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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/1979

Distribuição

12/12/1979

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL LTDA

COLEGIO LUSO BRASILEIRO

CARLOS ALBERTO ROCHACPF

ELIDIA MENDES DE ALMEIDA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GUEDES DA CUZCPF

GUILHERME PACHECO SILVACPF

Reu

CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOSCNPJ

CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA GOUVEIA MACIEL FERREIRA PINTO· OAB RJ 173769· CPF 075.***.***-46

Reu:

LUCAS FRAGA CONCEICAO DA SILVA· OAB RJ 186569· CPF 115.***.***-14

Reu:

ANA LUCIA SIMOES CARVALHO· OAB RJ 88043· CPF 014.***.***-41

Outros

GABRIELLA GOUVEIA MACIEL FERREIRA· OAB RJ 173769

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FERNANDA FREIRE FERNANDESCPF

Reu

APS CURSOS

CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOSCNPJ

Outros

JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB MG 131609· CPF 646.***.***-34

ARTHUR CASTRO DE AZEVEDO· OAB RJ 86707· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CARDOSO FELIX GONCALVESCPF

Reu

CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOSCNPJ

PETROLAGOS CURSOS E TREINAMENTOSCNPJ

VERA LUCIA DE MORAISCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 19.930,00

Autor

RAQUEL POMI COSTA CAMPELOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCACAO ORION LTDACNPJ

CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOSCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ISABELLA PEREIRA MELO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 148739

PRISCILLA DE SIQUEIRA FRAGA· OAB RJ 171893· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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