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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA LAPA DOS MERCADORES

Outros

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.459,45

Autor

CENTRO ESPIRITA NOSSA SENHORA DA LAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Autor:

ALLAN D LAMOUR LAMARQUE PLACIDO CILIO· CPF 059.***.***-05

Reu:

PATRICIA FELIX TASSARA· OAB RJ 66803· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.047,00

Autor

NOEMI MACHADO DA SILVACPF

Reu

JULIA MAIZA DE OLIVEIRA POLOCPF

CLINICA DENTARIA BELO DENTCHE LTDACNPJ

CENTRO ODONTOLOGICO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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