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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 590.238,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 590.238,28

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.540.244,96

Autor

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Autor:

FELIPE DA SILVA DIAS· OAB PA 17427· CPF 529.***.***-68

Reu:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.540.244,96

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN

Reu

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 441.744,61

Autor

RAIMUNDA BRITO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

CODEM

FERNANDO ACATAUASSU NUNESCPF

CURADORIA DE AUSENTES

HERDEIROS DE OLAVO ACATAUASSUS

Advogados

Autor:

MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO· OAB PA 6263· CPF 259.***.***-15

Reu:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Reu:

HEITOR VICTOR RICARDO DOS ANJOS· OAB PA 22297· CPF 010.***.***-40

Reu:

LEONARDO CATETE RODRIGUES· OAB PA 16133· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 426.864,21

Autor

BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MORAES FURTADO JUNIOR· OAB PA 13953· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (28/04/2026)

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