Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

SubsídiosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IUMARA TIKLERCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COSTA SILVA· OAB PR 82806· CPF 900.***.***-15

Autor:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Autor:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Autor:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Reu:

JULIO CESAR COSTA SILVA· OAB PR 82806· CPF 900.***.***-15

Reu:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Reu:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Reu:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 686.754,54

Autor

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ES

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

KARLA PATRICIA PAGOTTO COUTINHO· OAB ES 22327· CPF 110.***.***-62

Autor:

KARLA BRILHANTE PARADIZO· OAB ES 30358· CPF 148.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.109.446/0001-60 (REQUERIDO) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WENDELL GUEDES NASCIMENTO, FAGNER JESUS DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: IUMARA SOARES CAIRES - ES12909 Advogado do(a) APELANTE: JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR - BA48588 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO A Sra. Luciana Soares Miguel do Amaral, Diretora de Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc... Certifico, par... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER JESUS DE OLIVEIRACPF

WENDELL GUEDES NASCIMENTOCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FAGNER DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 870.182.155-52

Reu

WENDELL GUEDES NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Autor:

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 48588· CPF 015.***.***-82

Reu:

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 48588· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de WENDELL GUEDES NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BENILTON DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Reu:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Reu:

CHRISTIANO FIDELMAN DE SA· OAB ES 27980· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILTON DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO FIDELMAN DE SA· OAB ES 27980· CPF 610.***.***-00

Autor:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENILTON DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

BENILTON DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Autor:

CHRISTIANO FIDELMAN DE SA· OAB ES 27980· CPF 610.***.***-00

Reu:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Reu:

CHRISTIANO FIDELMAN DE SA· OAB ES 27980· CPF 610.***.***-00

Reu:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 128.826,87

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TABHATA VITOR MACEDOCPF

BOI CORTE LTDACNPJ

SEBASTIAO MENDES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA· OAB ES 18347· CPF 566.***.***-20

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 13093· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HEITOR MENDES VIEIRA DA SILVACPF

Reu

OI TVCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Outros

RODRIGO FONTES DA COSTA· OAB ES 19275· CPF 069.***.***-43

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HEITOR MENDES VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: OI TV SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0006618-93.2015.8.08.0047 PROC... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERIAN SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMERIAN SANTOS INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado do(a) INTERESSADO: IUMARA SOARES CAIRES - ES12909 Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramenci... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROSA DOS SANTOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 12909· CPF 944.***.***-15

Reu:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ROSA DOS SANTOS EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) EXEQUENTE: IGOR SOARES CAIRES - ES11709, IUMARA SOARES CAIRES - ES12909 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaquelin... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IUMARA SOARES CAIRES· OAB ES 012909· CPF 944.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal