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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA FRANCO LOPES PINTOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGAMENON PINHEIRO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Reu:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JOAO DIAS JERONIMO, JOSE SOARES DIAS EMBARGADO: DUCIANE DIAS DE MEDEIROS, OSMUNDO LUIZ DIAS NETO, CARMINA DIAS DE MEDEIROS, HERTON ARAUJO DE SOUSA, RAFAEL CRISTIANO ROSA, DUCILEIA DIAS DE MEDEIROS DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0000453-95.2017.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS DE DECLA... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE SOARES DIAS

JOAO DIAS JERONIMOCPF

Reu

DUCILEIA DIAS DE MEDEIROSCPF

RAFAEL CRISTIANO ROSACPF

HERTON ARAUJO DE SOUSACPF

CARMINA DIAS DE MEDEIROSCPF

OSMUNDO LUIZ DIAS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS JERONIMOCPF

JOSE SOARES DIAS

Reu

CARMINA DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCIANE DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCILEIA DIAS DE MEDEIROSCPF

HERTON ARAUJO DE SOUSACPF

OSMUNDO LUIZ DIAS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Documento (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS JERONIMOCPF

JOSE SOARES DIAS

Reu

CARMINA DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCIANE DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCILEIA DIAS DE MEDEIROSCPF

HERTON ARAUJO DE SOUSACPF

OSMUNDO LUIZ DIAS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 12/12/2025 a 19/12/2025 - Relator: Des. Dourado No dia 12/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

OSMUNDO LUIZ DIAS NETOCPF

RAFAEL CRISTIANO ROSACPF

DUCILEIA DIAS DE MEDEIROSCPF

HERTON ARAUJO DE SOUSACPF

CARMINA DIAS DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Reu

BERTA MARIA MIMOSO SERRA DE JERONIMOCPF

JOAO DIAS JERONIMOCPF

Advogados

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI· OAB PI 16100· CPF 062.***.***-37

Reu:

LUIZA NICOLLE LOPES PEDROSA· OAB PI 14474· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINA DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCIANE DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCILEIA DIAS DE MEDEIROSCPF

HERTON ARAUJO DE SOUSACPF

MARCOS CESAR ROSSOCPF

+ 2 outros

Reu

BERTA MARIA MIMOSO SERRA DE JERONIMOCPF

JOAO DIAS JERONIMOCPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Autor:

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI· OAB PI 16100· CPF 062.***.***-37

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI· OAB PI 16100· CPF 062.***.***-37

Reu:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS CESAR ROSSO, DUCIANE DIAS DE MEDEIROS, OSMUNDO LUIZ DIAS NETO, CARMINA DIAS DE MEDEIROS, HERTON ARAUJO DE SOUSA, RAFAEL CRISTIANO ROSA, DUCILEIA DIAS DE MEDEIROS REU: JOAO DIAS JERONIMO, BERTA MARIA MIMOSO SERRA DE JERONIMO ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões aos embargos de Id 97540709 no prazo legal. TERESINA, 2 de junho de 2026. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de... (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELAINE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

OSMUNDO LUIZ DIAS NETOCPF

AGAMENON PINHEIRO FRANCOCPF

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOSCPF

ADELMAR DIAS PINHEIRO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE DE SOUSA TAVARES· OAB PI 16418· CPF 005.***.***-33

Reu:

ROMULO QUARESMA TOBIAS· CPF 042.***.***-31

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Reu:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420

Reu:

PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR· OAB PI 15767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 8.618,88

Autor

OSMANDO DIAS MANCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMANDO DIAS MANCPF

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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