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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

NAZARENO BENEDITO ARAUJO BENJAMINCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACNPJ

Outros

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACNPJ

Outros

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO· OAB PA 25131· CPF 020.***.***-97

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 15905· CPF 510.***.***-72

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

LEONARDO COSTA NORAT· OAB PA 28576· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDA

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TIM - CELULAR S/A

Advogados

Autor:

JOAO MESSIAS DOS SANTOS NETO· OAB PA 5128

Reu:

DEBORA VIEIRA PARAENSE· OAB SP 402020· CPF 705.***.***-20

Reu:

CLAUDIO KLAUTAU QUEIROZ E SILVA· OAB PA 11022· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0865841-72.2024.8.14.0301 (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANA FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA· OAB PA 25751· CPF 014.***.***-77

Autor:

LARISSA DAS GRACAS FREITAS SALES· OAB PA 13645· CPF 788.***.***-53

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 336.712,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL LEITE CARNEIROCPF

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACNPJ

JOAO MESSIAS DOS SANTOS FILHOCPF

ANTONIO CARLOS TRINDADE DE MORAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL LEITE CARNEIRO em 14/07/2021 23:59. (15/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.566,39

Autor

EMANUELE DA SILVA SANTANACPF

Reu

AMORA AMORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA SANTANA· OAB BA 41826· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Expedição de E-Carta. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.566,39

Autor

EMANUELE DA SILVA SANTANACPF

Reu

AMORA AMORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA SANTANA· OAB BA 41826· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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