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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 214.410,20

Autor

RGS TRANSPORTES LTDACNPJ

BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191343/SP (2025/0005979-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: BOM PEIXE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: RGS TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SP192691 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RGS TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RGS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003154872021403610920260424172602 (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 214.410,20

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Reu

RGS TRANSPORTES LTDACNPJ

BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (12/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 239.158,11

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SOLMAC CENTROSUL TRANSPORTES EIRELICNPJ

ANTONINHO MENTICPF

SOLANGE VARGAS CASTILHOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 190.853,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOLMAC CENTROSUL TRANSPORTES EIRELICNPJ

MARCIO ANDRE BRUNETTOCPF

JAIRO MAFFICPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ASTOR ANTONIO FALEIRO· OAB RS 028033· CPF 473.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 190.853,67

Autor

SOLMAC CENTROSUL TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR ANTONIO FALEIRO· OAB RS 028033· CPF 473.***.***-63

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB RS 078688· CPF 942.***.***-63

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (28/10/2024)

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