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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDACPF

Reu

TANIA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA GOMES· OAB AL 5865· CPF 019.***.***-22

Autor:

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS· OAB AL 5074· CPF 744.***.***-87

Autor:

TATIANA SIMOES NOBRE PIRES· OAB AL 8344· CPF 041.***.***-18

Reu:

MILENA SANTOS MOTA· CPF 406.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDACPF

Reu

TANIA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA SIMOES NOBRE PIRES· OAB AL 8344· CPF 041.***.***-18

Autor:

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS· OAB AL 5074· CPF 744.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FERREIRA GOMES· OAB AL 5865· CPF 019.***.***-22

Reu:

MILENA SANTOS MOTA· CPF 406.***.***-97

Reu:

IGOR RUAN BATISTA DE ARAUJO· OAB SP 413029· CPF 115.***.***-90

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 125.988,19

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Reu:

FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO· OAB AL 5589

Reu:

ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO· OAB AL 20630· CPF 117.***.***-05

Reu:

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS· OAB AL 5074· CPF 744.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 20/03/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosHabilitação

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 132.500,53

Autor

RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO BRITO DE QUEIROZ· OAB BA 54585· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARCO AURELIO GOMES ALVESCPF

Reu

CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDACNPJ

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 90605· CPF 028.***.***-21

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

Reu:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Reu:

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO GOMES ALVES

CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARGARETH DE MAGALHAES DIASCPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MAGALHAES· OAB RJ 255755· CPF 138.***.***-07

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB RJ 167549· CPF 102.***.***-26

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MURILO FREITAS DE OLIVEIRA CAMOES SILVACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SAMIG SERVICOS DE ASS MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOCNPJ

CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FREITAS BRAZ· CPF 135.***.***-98

Autor:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 138034· CPF 035.***.***-16

Autor:

HUGO LUIZ DE SOUZA· OAB RJ 153245· CPF 051.***.***-88

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

FLAVIA CRISTINE DE LIMA FREITAS· OAB SP 362836· CPF 322.***.***-48

Reu:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 179374· CPF 011.***.***-65

Reu:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Informações. (12/05/2026)

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