CEPTOL CONSTRUCOES CONSULTORIAS ESTUDOS E PROJETOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 33.836,74

Autor

VALDIR PINHEIRO SABALACPF

Reu

CEPEL CONSTRUCOES ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIAN SERRA ROCHA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CEPEL CONSTRUCOES ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUCIA ALVES SERRACPF

ADRIANA SERRA ROCHACPF

LUCIAN SERRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu:

MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR· OAB RO 2692· CPF 389.***.***-68

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SERRA ROCHACPF

LUCIA ALVES SERRACPF

LUCIAN SERRA ROCHACPF

VLADMIR OLIANICPF

Reu

CEPEL CONSTRUCOES ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Autor:

MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR· OAB RO 2692· CPF 389.***.***-68

Autor:

JESSE RALF SCHIFTER· OAB RO 527· CPF 575.***.***-87

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Reu:

MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR· OAB RO 2692· CPF 389.***.***-68

Reu:

JESSE RALF SCHIFTER· OAB RO 527· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010748-17.2014.8.22.0001. EXEQUENTES: MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR, OAB nº RO2692 Polo Passivo: CEPEL CONSTRUCOES ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, OAB nº AC1940A, MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS, OAB nº AC821, JESSE RALF SCHIFTER, OAB nº RO527 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MA... (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SERRA ROCHACPF

LUCIA ALVES SERRACPF

LUCIAN SERRA ROCHACPF

VLADMIR OLIANICPF

Reu

CEPEL CONSTRUCOES ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Autor:

MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR· OAB RO 2692· CPF 389.***.***-68

Autor:

JESSE RALF SCHIFTER· OAB RO 527· CPF 575.***.***-87

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Reu:

MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR· OAB RO 2692· CPF 389.***.***-68

Reu:

JESSE RALF SCHIFTER· OAB RO 527· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010748-17.2014.8.22.0001. EXEQUENTES: MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR, OAB nº RO2692 Polo Passivo: CEPEL CONSTRUCOES ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, OAB nº AC1940A, MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS, OAB nº AC821, JESSE RALF SCHIFTER, OAB nº RO527 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MA... (01/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 873.965,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEPEL CONSTRUCOES ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (28/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 164.713,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEPEL CONSTRUCOES ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE ACARAU

Reu

ECP ESTUDOS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Autor:

MARIA LEDA PAIVA CAVALCANTE· OAB CE 36269· CPF 052.***.***-66

Reu:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Reu:

MARIA LEDA PAIVA CAVALCANTE· OAB CE 36269· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE ACARAU

Reu

ECP ESTUDOS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Autor:

MARIA LEDA PAIVA CAVALCANTE· OAB CE 36269· CPF 052.***.***-66

Reu:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Reu:

MARIA LEDA PAIVA CAVALCANTE· OAB CE 36269· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005536-25.2025.8.06.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ACARAÚ AGRAVADO: ECP ESTUDOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento de n. 3005536-25.2025.8.06.0000 interposto pelo MUNICÍPIO DE ACARAÚ, objetivando reforma da decisão promanada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Acaraú/CE que, nos autos da Execução Fiscal nº. 0004377-88.2000.8.06.0028 manejada por... (19/11/2025)

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