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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Reu

ALFA SEGURADORA S ACNPJ

Outros

WILSON TAVARES DE CARVALHO· OAB RJ 4449· CPF 015.***.***-20

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusão (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARGIBEM LTDA

Reu

ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CERAMICA ARGIBEM LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTIAN CAMILO CEZAR REICHERT· OAB RJ 75207

MARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA· OAB RJ 118191

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

24/07/2002

Valor

R$ 71.537,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

WILSON TAVARES DE CARVALHO· OAB RJ 004449· CPF 015.***.***-20

Reu:

JORGE ANTONIO SEVERINO DE FREITAS· OAB RJ 063182· CPF 522.***.***-15

Reu:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

24/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

CERAMICA ARGIBEM LTDA

Advogados

Reu:

WILSON TAVARES DE CARVALHO· OAB RJ 004449· CPF 015.***.***-20

Reu:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

JORGE ANTONIO SEVERINO DE FREITAS· OAB RJ 063182· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Reu

ANDRE ABRAHAO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 133053· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Conclusão (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Reu

JOSE EDSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 133053· CPF 086.***.***-04

Outros

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

NulidadeCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Reu

RD CAMPOS SILVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE PEREIRA DE SANTANA· OAB RJ 220256· CPF 125.***.***-90

Autor:

WILSON DUARTE DE CARVALHO· OAB RJ 122677· CPF 070.***.***-63

Autor:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Reu:

RAYANE PEREIRA DE SANTANA· OAB RJ 220256· CPF 125.***.***-90

Reu:

WILSON DUARTE DE CARVALHO· OAB RJ 122677· CPF 070.***.***-63

Reu:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 72.316,83

Autor

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERAMICA ARGIBEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPEC... (09/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 72.316,83

Autor

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (12/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 357.538,86

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 357.538,86

Autor

CERAMICA ARGIBEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (18/06/2025)

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