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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 28.689,87

Autor

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Reu

CERAMICA MARQUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Reu:

ROSANA CARDOSO GONDIM· OAB BA 37424· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 345.101,70

Autor

CERAMICA MARQUES LTDA-ME

Advogados

Autor:

CÉLIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Outros

JOAO APARECIDO DE SOUZA· OAB PA 7994· CPF 257.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 345.101,70

Autor

CERAMICA MARQUES LTDA-ME

CERAMICA MARQUES LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

JOAO APARECIDO DE SOUZA· OAB PA 7994· CPF 257.***.***-68

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 127.596,79

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CERAMICA MARQUES LTDA-ME

ELISEU ARAUJO DA SILVACPF

JOSUE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

CÉLIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AINA M. C. A. CUNHA - ME

CERAMICA CABRAL LTDA - ME

CERAMICA MARQUES LTDA-ME

E A R COIMBRA COMERCIO LTDA - EPP

E. OLANDA DE OLIVEIRA -ME

+ 2 outros

Reu

AINA M C A CUNHA - ME

CERAMICA CABRAL LTDA - ME

CERAMICA MARQUES LTDA - ME

E A R COIMBRA COMERCIO LTDA - EPP

E HOLANDA DE OLIVEIRA - ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA· OAB PA 16214· CPF 926.***.***-53

Autor:

LIVIA MARIANE CARMO BASTOS· OAB PA 214· CPF 763.***.***-04

Reu:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AINA M. C. A. CUNHA - ME

CERAMICA CABRAL LTDA - ME

CERAMICA MARQUES LTDA-ME

E A R COIMBRA COMERCIO LTDA - EPP

E. OLANDA DE OLIVEIRA -ME

+ 2 outros

Reu

AINA M C A CUNHA - ME

CERAMICA CABRAL LTDA - ME

CERAMICA MARQUES LTDA - ME

E A R COIMBRA COMERCIO LTDA - EPP

E HOLANDA DE OLIVEIRA - ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA· OAB PA 16214· CPF 926.***.***-53

Autor:

LIVIA MARIANE CARMO BASTOS· OAB PA 214· CPF 763.***.***-04

Reu:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003912-65.2012.8.14.0051. EXEQUENTE: CERAMICA MARQUES LTDA – ME E OUTROS ADVOGADO: HAROLDO QUARESMA CASTRO OAB/PA 11913-A EXECUTADO: CLIVAMIR FRASSETO E OUTROS DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de acordo proposto por CERÂMICA MARQUES CABRAL LTDA E OUTROS, EXEQUENTES, e CLIVAMIR FEASSETO, executado. No ID 134083075, consta o termo da avença entabulado pelas partes. É o relatório. Considerando que as partes transigiram, neces... (25/02/2025)

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