Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SO GRAOS CEREALISTA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GERENCIA DE CADASTRO E DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO DA SEFAZ

GERENTE DE FISCALIZACAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

CHEFE DOS POSTO FISCAL AVANCADO DE BARRA DO GARCAS

CHEFE DO POSTO FISCAL HENRIQUE PEIXOTA DE ALTO ARAGUAIA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2025 23:59 (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

SO GRAOS CEREALISTA LTDA.

SO GRAOS CEREALISTA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 9.119,78

Autor

CEREALISTA SO GRAOS LTDA.CNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ BATISTA SENACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NUNES REGES· OAB TO 681· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000014-15.2008.8.27. (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal