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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 32.312,36

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 32.312,36

Autor

MARCIONEI ANTONIO BASTOSCPF

Reu

D. E. CERUTTI & CIA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIONEI ANTONIO BASTOSCPF

Reu

D. E. CERUTTI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Autor:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Requerente: MARCIONEI ANTONIO BASTOS Requerido: D. E. CERUTTI & CIA LTDA Visto. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Em consequênci... (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIONEI ANTONIO BASTOSCPF

Reu

D. E. CERUTTI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Autor:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Documento (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 96.686,01

Autor

LUIS FERNANDO QUIROGACPF

Reu

CACIANI FATIMA GAIERCPF

SILVIO BURTET CERUTTICPF

SILVIO BURTET CERUTTI & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

ANA CLARA FLORENTINO· CPF 062.***.***-23

Reu:

VANESSA TAIS MELGAREJO BRAND· OAB MT 16696· CPF 985.***.***-00

Reu:

EDNA DE ARAUJO DANTAS HENKES· OAB MT 14188· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 29.842,98

Autor

JAIME GILBERTO BOHRZCPF

Reu

SILVIO BURTET CERUTTI & CIA LTDA - MECNPJ

SILVIO BURTET CERUTTICPF

Advogados

Autor:

SILVAN AURI BERTONCELLO· OAB MT 16688· CPF 373.***.***-53

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 29.842,98

Autor

SILVIO BURTET CERUTTI & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JAIME GILBERTO BOHRZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 14.810,21

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

SILVIO BURTET CERUTTI & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 14.810,21

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

SILVIO BURTET CERUTTI & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

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