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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 3.028,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 190.930,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 38.726,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.075,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 985.859,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDEMAR DOS SANTOS MILHOMENSCPF

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 41.212,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 26.804,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 58.455,53

Autor

LIBORIO ROSENDO DA SILVEIRACNPJ

LIBORIO ROSENDO DA SILVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 58.455,53

Autor

LIBORIO ROSENDO DA SILVEIRACPF

LIBORIO ROSENDO DA SILVEIRACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 11.661,29

Autor

JOAO PAULO FERNANDES GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIBORIO ROSENDO DA SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

Reu:

FABIO ENEDINO DIAS· OAB RN 20137· CPF 071.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 11.661,29

Autor

LIBORIO ROSENDO DA SILVEIRACNPJ

Reu

JOAO PAULO FERNANDES GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

Reu:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

AMANDA PRISCILA JALES LINHARESCPF

Reu

LIBORIO ROSENDO DA SILVEIRACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

LIBORIO ROSENDO DA SILVEIRACNPJ

Reu

AMANDA PRISCILA JALES LINHARESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2023)

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