CERVINO MATTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 355.000,00

Autor

HENRIQUE PORTNOJCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

SOPHIA EYER PROTASIO DE OLIVEIRACPF

AUGUSTA E RESPEITAVEL E BENEMERITA LOJA MACONICA URIAS

LOJA SIMBOLICA ROMA

MOYSES KOGUT

MOYSES CALHMAN

+ 34 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO FERREIRA FLORES· OAB RJ 218125· CPF 347.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATHEUS SOUSA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Outros

RAQUEL CHAVES SANTIAGO· OAB CE 19277

MIRLA CAVALCANTE DANTAS· OAB CE 20133· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIELE ALVES NUNESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

TAM LINHAS AAREAS S/ACPF

Advogados

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Autor:

DANIELE ALVES NUNES· OAB RJ 226974· CPF 157.***.***-86

Reu:

MATHEUS CORREA DA COSTA MEIRA· OAB RJ 230949· CPF 146.***.***-65

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· OAB RJ 214207· CPF 150.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR· OAB RJ 126033· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

CAROLINA DE PRETES PEGORAROCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Autor:

MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS· OAB RJ 222786· CPF 078.***.***-89

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

VICTOR MAGALHAES PENA· OAB ES 22532

EDUARDO TANURE CORREA· OAB DF 24542

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVACPF

JORGE LUIZ GOMES DA SILVACPF

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

JORGE LUIZ GOMES DA SILVA

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

JORGE LUIZ GOMES DA SILVA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

LUCIANA MARQUES CAROPRESO· OAB SP 194412· CPF 267.***.***-64

Reu:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUCIANA MARQUES CAROPRESO· OAB SP 194412· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA HERDEIRO: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DESPACHO Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte autora (R$ 20.601,92) e de sua patrona (R$ 2.719,45), referente ao depósito efetuado em id. 268265906, observando-se a natureza de cada crédito, transferindo-se a quantia para a conta bancária indicada em id. 269082435, com base nos poderes outorgados... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

JORGE LUIZ GOMES DA SILVA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

LUCIANA MARQUES CAROPRESO· OAB SP 194412· CPF 267.***.***-64

Reu:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUCIANA MARQUES CAROPRESO· OAB SP 194412· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA HERDEIRO: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DESPACHO Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte autora (R$ 20.601,92) e de sua patrona (R$ 2.719,45), referente ao depósito efetuado em id. 268265906, observando-se a natureza de cada crédito, transferindo-se a quantia para a conta bancária indicada em id. 269082435, com base nos poderes outorgados... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA DE JESUS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

DANIELE ALVES NUNES· OAB RJ 226974· CPF 157.***.***-86

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANIELE ALVES NUNES· OAB RJ 226974· CPF 157.***.***-86

Reu:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 295: Diga a parte autora se confere quitação, no prazo de 15 (quinze) dias. (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA DE JESUS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

DANIELE ALVES NUNES· OAB RJ 226974· CPF 157.***.***-86

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANIELE ALVES NUNES· OAB RJ 226974· CPF 157.***.***-86

Reu:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 295: Diga a parte autora se confere quitação, no prazo de 15 (quinze) dias. (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 72.960,00

Autor

CAROLINA DE PRETES PEGORAROCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Autor:

MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS· OAB RJ 222786· CPF 078.***.***-89

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 72.960,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CAROLINA DE PRETES PEGORAROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Reu:

MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS· OAB RJ 222786· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5109310-41.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DE PRETES PEGORAROCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Autor:

MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS· OAB RJ 222786· CPF 078.***.***-89

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CATHARINE ROSA CERVINO· OAB RJ 222143· CPF 123.***.***-31

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS· OAB RJ 222786· CPF 078.***.***-89

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2026 A 19/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074056-70.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAROLINA DE PRETES PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS (OAB RJ222786) ADVOGADO(A): CATHARINE ROSA CERVINO (OAB RJ222143) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: MUNICIPIO... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal