CESAR ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 84.056,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ALBERTO CESAR SOARES RODRIGUESCPF

MARLI MENEZES DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO FARLLEY NEVES DIAS

Reu:

ALINE SILVA ANDRADE

Último movimento: Juntada de documento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ALBERTO CESAR SOARES RODRIGUESCPF

MARLI MENEZES DIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ALBERTO CESAR SOARES RODRIGUESCPF

MARLI MENEZES DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA

Autor:

LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES· OAB MG 220669

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE SILVA ANDRADE

Reu:

FABRICIO FARLLEY NEVES DIAS

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI MENEZES DIAS RODRIGUESCPF

ALBERTO CESAR SOARES RODRIGUESCPF

Reu

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FARLLEY NEVES DIAS

Autor:

ALINE SILVA ANDRADE

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES· OAB MG 220669

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MARLI MENEZES DIAS RODRIGUESCPF

ALBERTO CESAR SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO FARLLEY NEVES DIAS

Reu:

ALINE SILVA ANDRADE

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

ALBERTO CESAR SOARES RODRIGUESCPF

MARLI MENEZES DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES· OAB MG 220669

Autor:

ALINE SILVA ANDRADE· OAB MG 187230· CPF 083.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES· OAB MG 220669

Reu:

ALINE SILVA ANDRADE· OAB MG 187230· CPF 083.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE SILVA ANDRADE, BARBARA SOUZA DORES, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FABRICIO FARLLEY NEVES DIAS, FABRICIO FARLLEY NEVES DIAS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FLAVIO... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

ALBERTO CESAR SOARES RODRIGUESCPF

MARLI MENEZES DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES· OAB MG 220669

Autor:

ALINE SILVA ANDRADE· OAB MG 187230· CPF 083.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES· OAB MG 220669

Reu:

ALINE SILVA ANDRADE· OAB MG 187230· CPF 083.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE SILVA ANDRADE, BARBARA SOUZA DORES, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FABRICIO FARLLEY NEVES DIAS, FABRICIO FARLLEY NEVES DIAS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FLAVIO... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CESAR PEREIRA RODRIGUESCPF

FABIA TRASPADINI PEZINCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 78.120,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CESAR PEREIRA RODRIGUESCPF

FABIA TRASPADINI PEZINCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Autor:

GIOVANNI DE ARAUJO GOMES· OAB ES 36036· CPF 031.***.***-46

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Autor:

BIANCA GOMES BRUMATTI· OAB ES 35424· CPF 164.***.***-14

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 035494· CPF 165.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 035494· CPF 165.***.***-16

Reu:

BIANCA GOMES BRUMATTI· OAB ES 035424· CPF 164.***.***-14

Reu:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 037590· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003302-68.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: ALBERTO CESAR PEREIRA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) REQUERENTE: FABIA TRASPADINI PEZIN (Sucessor) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) DESPACHO/DECIS... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CESAR PEREIRA RODRIGUESCPF

FABIA TRASPADINI PEZINCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Autor:

GIOVANNI DE ARAUJO GOMES· OAB ES 36036· CPF 031.***.***-46

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Autor:

BIANCA GOMES BRUMATTI· OAB ES 35424· CPF 164.***.***-14

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 035494· CPF 165.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 035494· CPF 165.***.***-16

Reu:

BIANCA GOMES BRUMATTI· OAB ES 035424· CPF 164.***.***-14

Reu:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 037590· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003302-68.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: ALBERTO CESAR PEREIRA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) REQUERENTE: FABIA TRASPADINI PEZIN (Sucessor) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) DESPACHO/DECIS... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal