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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE ALMEIDA DE JESUS· OAB SP 440096· CPF 446.***.***-69

Reu:

SERGIO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 453651· CPF 285.***.***-45

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA· OAB SP 526636· CPF 462.***.***-56

Outros

DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 239371· CPF 286.***.***-06

MARCELLO PRIMO MUCCIO· OAB SP 221418· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA· OAB SP 303391· CPF 265.***.***-10

Autor:

TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA· OAB SP 526636· CPF 462.***.***-56

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA· OAB SP 526636· CPF 462.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA· OAB SP 526636· CPF 462.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA· OAB SP 526636· CPF 462.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE ALMEIDA DE JESUS· OAB SP 440096· CPF 446.***.***-69

Autor:

SERGIO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 453651· CPF 285.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO DE MELO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE MELO GONCALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 904.697,18

Autor

ISRAEL VALDIVINO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LOPES MUNIZ· OAB RO 3102· CPF 592.***.***-34

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 25.719,00

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOSCPF

ALISSON CESAR DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO CESAR DOS SANTOSCPF

JOSIAS SILVA DOS SANTOSCPF

JOSIEL SILVA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ISRAEL VALDIVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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