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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 313.676,00

Autor

FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA SILVACPF

CESAR AMANCIO DA SILVA

ANA CELIA DA SILVA BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA.CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE NEROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA CARLA MESQUITA CARDOSO

Reu:

NILSON FERREIRA SILVA VASCONCELOS· OAB GO 050491

Reu:

LEONEL NASCIMENTO CARVALHO JUNIOR

Reu:

ANA FLAVIA SILVA SUSSUARANA

Outros

RICARDO REIS FRANCO· OAB GO 038776

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

FABÍULA MESQUITA· OAB GO 050656

THIAGO ALVES SILVA· OAB GO 049904

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA SILVACPF

ANA CELIA DA SILVA BARBOSA DE PAULACPF

CESAR AMANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NEROPOLIS

MUNICIPIO DE PETROLINA

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES SILVA

Autor:

FABIULA MESQUITA

Reu:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO· CPF 001.***.***-60

Reu:

NILSON FERREIRA SILVA VASCONCELOS· CPF 693.***.***-00

Reu:

RICARDO REIS FRANCO· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO AMANCIO DA SILVACPF

Reu

JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 649.752,55

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTOCPF

FRANCIELMA TIAGO DE OLIVEIRACPF

RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVACPF

SOL-MAR SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

WALTERCIO WAGNER LUZ DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Reu

KLEYTTON KENNEDY FERNANDES DUARTECPF

Advogados

Reu:

DIEGO DA COSTA SOARES· OAB RN 4575· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Autos n. 0100537-83.2017.8.20.0128 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Passivo: Kleytton Kennedy Fernandes Duarte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça... (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 73.089,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

26/01/2001

Valor

R$ 215.967,41

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RNCNPJ

MARIA FERRO PERON

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

MARIA FERRO PERON

JOSE ARLINDO DA SILVACPF

RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Reu:

JOSUE ESTELITO DE SOUSA· OAB RN 1678· CPF 025.***.***-91

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN REU: JOSE ARLINDO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0000210-92.2001.8.20.0128 Defiro o requerimento do Ministério Público do id. 134743976, devendo a Secretaria habilitá-lo no polo ativo da... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 73.089,49

Autor

RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência do Órgão FiscalizadorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

05/08/2002

Distribuição

05/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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