CESAR ANTUNES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SILVALINA MORAIS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO FIORETTI DE CAMARGOCPF

LUIS FERNANDO BOSCPF

JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

RICARDO GOMES SILVA· CPF 029.***.***-64

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Reu:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Reu:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Reu:

WILLIAN GONCALVES DA SILVA· OAB MT 18400· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVALINA MORAIS RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS

LUIS FERNANDO BOSCPF

NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIORCPF

RICARDO FIORETTI DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Autor:

RICARDO GOMES SILVA· OAB MG 99893

Autor:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Autor:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Autor:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

RICARDO GOMES SILVA· OAB MG 99893

Reu:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Reu:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADOS: RICARDO FIORETTI DE CAMARGO, LUIS FERNANDO BOS, JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS, NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIOR EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA. ÓBITO DO PACIENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA E NEXO CAUSAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível contra... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVALINA MORAIS RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS

LUIS FERNANDO BOSCPF

NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIORCPF

RICARDO FIORETTI DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Autor:

RICARDO GOMES SILVA· OAB MG 99893

Autor:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Autor:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Autor:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

RICARDO GOMES SILVA· OAB MG 99893

Reu:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Reu:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADOS: RICARDO FIORETTI DE CAMARGO, LUIS FERNANDO BOS, JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS, NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIOR EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA. ÓBITO DO PACIENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA E NEXO CAUSAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível contra... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 71545· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUANA CAMPOS COUTINHO· OAB RJ 228838· CPF 156.***.***-40

Autor:

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 071545· CPF 778.***.***-68

Reu:

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 071545· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUANA CAMPOS COUTINHO· OAB RJ 228838· CPF 156.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076068-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença. Trata-se de ação movida por JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS em face do INSS objetivando, em síntese, a condenação do... (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/1996

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 2.926,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA DELTA LTDA - MECNPJ

MARCIO CESAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

NIULSON CRISPIM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/1996

Distribuição

17/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUTORA DELTA LTDA - MECNPJ

NIULSON CRISPIM DA COSTA(ESPOLIO)

MARCIO CESAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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