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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.360.382,18

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR ALENCASTRECPF

J C ALENCASTRE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 34.699,20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51565167920258217000/TJRS (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 34.699,20

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256478972 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 34.565,76

Autor

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427419 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 34.565,76

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 34.565,76

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427419 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 34.565,76

Autor

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427419 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 34.565,76

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 34.565,76

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427419 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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