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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 3.810,00

Autor

LUCAS CéSAR DE SOUZA FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA BORGES· OAB MS 25470· CPF 024.***.***-09

Autor:

ÉROS SANT'ANNA BETONI· OAB MS 21130

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13103

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUCAS CéSAR DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

LEONARDO FERREIRA BORGES· OAB MS 25470· CPF 024.***.***-09

Reu:

ÉROS SANT'ANNA BETONI· OAB MS 21130

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 28.952,37

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

LUCAS CéSAR DE SOUZA FREITASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 16.290,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CéSAR DE SOUZA FREITASCPF

Reu

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Advogados

Autor:

ITHALAREYLA THAYSI FREITAS BORTOLOTTI· OAB MS 27799· CPF 024.***.***-89

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ITHALAREYLA THAYSI FREITAS BORTOLOTTI· OAB MS 27799· CPF 024.***.***-89

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

LUCAS CESAR DE SOUZA FREITASCPF

GEU FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES· CPF 712.***.***-68

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

DEIWES WILLIAM BOSSON SILVA· OAB MS 10903

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 35.658,64

Autor

MARIO CESAR SOUZA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA· OAB AC 5604· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/04/2025. (16/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAN RICK MIRANDACPF

Reu

MARIO CESAR SOUZA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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