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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 13.511,28

Autor

CESAR DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO HONDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AARON VICENTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AARON VICENTIN· OAB MT 16416· CPF 022.***.***-08

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 4.869,42

Autor

BANCO HONDA S.A.CNPJ

Reu

CESAR DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB MT 8530· CPF 473.***.***-49

Autor:

DANIELLE GALVAO DE OLIVEIRA· OAB SP 156187· CPF 354.***.***-11

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIO CESAR DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 70655· CPF 070.***.***-99

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Outros

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 44934

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de InatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALCPF

JULIO CESAR DIAS DOS SANTOS

VITORIA QUEIROZ DOS SANTOS

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITORIA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 70655· CPF 070.***.***-99

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Autor:

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Reu:

VITORIA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 70655· CPF 070.***.***-99

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO GOMES BARBOSACPF

ALMIR DANTAS ORMUNDOCPF

JAIR NERY DA SILVACPF

JOSE FERREIRA GAMACPF

ERICO ALVES DE JESUSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Adelmo Ferreira Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Interessado: Sebastiao Manuel Cruz Da Colonia Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Jose Augusto Cardial De Miranda Advogado: Fabiano PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0343264-59.2012.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO GOMES BARBOSA

ALMIR DANTAS ORMUNDO

JAIR NERY DA SILVA

ERICO ALVES DE JESUS

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTANA

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/09/2022)

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