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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA

Reu

KLACON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO MELIANDE ROCHA· OAB RJ 142315· CPF 091.***.***-81

Autor:

CÉSAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA· OAB RJ 171821· CPF 103.***.***-08

Autor:

KARINA ARIEL DE OLIVEIRA REIS· OAB RJ 241784· CPF 110.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Reu:

ROBERTO MELIANDE ROCHA· OAB RJ 142315· CPF 091.***.***-81

Reu:

CÉSAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA· OAB RJ 171821· CPF 103.***.***-08

Reu:

KARINA ARIEL DE OLIVEIRA REIS· OAB RJ 241784· CPF 110.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se o resultado da penhora. Considerando o valor mínimo localizado, realizei o desbloqueio. Defiro o desentranhamento das petições protocoladas de forma incorreta. Diga o exequente em 15 dias como pretende prosseguir com a execução. Nada sendo requerido, voltem conclusos para suspensão da execução. (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVA NAVEGACPF

Advogados

Autor:

PERICLES GONCALVES FILHO· OAB RJ 119383· CPF 079.***.***-62

Autor:

ARIANA RIBEIRO SOUSA· OAB MA 10540· CPF 002.***.***-99

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (30/11/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMELITA CAMPOS RAMOSCPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Outros

HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA· OAB PI 10165

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

CARMELITA CAMPOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· CPF 123.***.***-36

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Autor:

PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO· OAB PI 9169· CPF 792.***.***-34

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· CPF 110.***.***-17

Autor:

SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 98.461,34

Autor

JORGE ANDRE DE SOUZA CARDOSOCPF

Reu

ROSANE MAIACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILSON DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 213751· CPF 012.***.***-36

Reu:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEPCPF

SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Outros

MARINA GARCIA DE PAULA KANTO· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

THIAGO SECRON MENDES BARROS· OAB RJ 155154

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (RECURSO ADESIVO)

NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP

SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Advogados

Reu:

CESAR MOTTA MOREIRA

Reu:

NATASHA ALBRECHT

Reu:

ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES

Reu:

THIAGO SECRON MENDES BARROS

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAROLINE RANGEL SALESCPF

CESAR MOTTA MOREIRACPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL CABRAL BILANGERI· OAB RJ 168302· CPF 116.***.***-19

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

JESSICA VALENTE DA SILVA· OAB RJ 254002· CPF 121.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE RANGEL SALESCPF

CESAR MOTTA MOREIRACPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL CABRAL BILANGERI· OAB RJ 168302· CPF 116.***.***-19

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Autor:

JESSICA VALENTE DA SILVA· OAB RJ 254002· CPF 121.***.***-50

Reu:

RACHEL CABRAL BILANGERI· OAB RJ 168302· CPF 116.***.***-19

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

JESSICA VALENTE DA SILVA· OAB RJ 254002· CPF 121.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 58.309,50

Autor

JAIME DE MELO SABAT NETOCPF

PEDRO GONDIM SABATCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Autor:

CAROLINA RODRIGUES GOMES· OAB RJ 241845· CPF 137.***.***-38

Autor:

SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA· OAB RJ 59771· CPF 339.***.***-87

Autor:

JUSSARA MARTINELLI· OAB RJ 249256· CPF 630.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARIDA VIANNA BARBOSACPF

JOSE FLAVIO VIANA GUIMARAESCPF

Reu

JOSE FLAVIO VIANA GUIMARAESCPF

MARGARIDA VIANNA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KARINA ARIEL DE OLIVEIRA REIS· OAB RJ 241784· CPF 110.***.***-27

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Juntada de notificação (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAO COSTACPF

FERNANDA PEREIRA CHAGAS COSTACPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAO COSTA

FERNANDA PEREIRA CHAGAS COSTA

PRO LOTES PARTICIPACOES S A

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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