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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPAC - CEPOL CG DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITARIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CESAR GABRIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO· OAB MS 21329· CPF 968.***.***-53

Reu:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CESAR GABRIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPAC - CEPOL CG DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITARIO

Reu

CESAR GABRIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CESAR GABRIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RENATO GIULIANO OLIVEIRA TINTACPF

BRUNO ALEKSANDER OLIVEIRA MARTINS

NILTON GON FERNANDESCPF

HUDSON GUILHERME FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO NUNES MORATO· OAB SP 374853· CPF 012.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

NILTON GON FERNANDESCPF

BRUNO ALEKSANDER OLIVEIRA MARTINS

HUDSON GUILHERME FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FABRICIO DE VECCHI BARBIERI· CPF 356.***.***-71

Reu:

THIAGO NUNES MORATO· OAB SP 374853· CPF 012.***.***-30

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Reu:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS CESAR GABRIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA· OAB SP 408801· CPF 423.***.***-05

Reu:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SP 464210· CPF 441.***.***-39

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (19/05/2026)

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