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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CESAR CARLOS GERHARDTCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ANTONIO CARLOS PETRY DOS SANTOS JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA COSTA FAUSTINO DE OLIVEIRA CECONI· OAB RS 085452· CPF 161.***.***-90

Autor:

ANTONIO CESAR HESPANHOL JUNIOR· OAB RS 084372· CPF 992.***.***-68

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256021696 (Custas Finais ou Complementares) (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 1.035.000,00

Autor

WALTEIR DA LUZ MOREIRACPF

LAURO ROGERIO LADISLAU MIRANDACPF

LEANDRO JORGE DE SOUZA ALVESCPF

LOURENCO PEREIRA GONCALVESCPF

MARCELIO DIAS NASCIMENTOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 8.189,25

Autor

TONI CESAR HUBNERCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TONI CESAR HUBNER em 12/11/2025 23:59 (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 8.189,25

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TONI CESAR HUBNERCPF

Advogados

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 4.754,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VERDE LIMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

R$ 236.768,77

Autor

FRANCYS EDUARDO MORAES FEITOSACPF

IVETE MORAES FEITOSACPF

Reu

ALBA DE OLIVEIRA

ADEMIR DE OLIVEIRA

ALMIRA BATISTA DAROLT

ERENO GIACOMELLI DOS SANTOSCPF

ALZIRA DE FATIMA ALEGRETTICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Autor:

EMILY BATISTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMILY BATISTA FERREIRA· OAB MT 30656· CPF 059.***.***-20

Reu:

MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB MT 12853· CPF 000.***.***-30

Reu:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCYS EDUARDO MORAES FEITOSACPF

IVETE MORAES FEITOSA

Reu

ADAIR DE OLIVEIRA

ADELMO DE OLIVEIRA

AGILIA TEREZINHA DE OLIVEIRACPF

ALBA DE OLIVEIRA

ALMIRA BATISTA DAROLTCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB MT 12853· CPF 000.***.***-30

Autor:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Autor:

EMILY BATISTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMILY BATISTA FERREIRA· OAB MT 30656· CPF 059.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB MT 12853· CPF 000.***.***-30

Reu:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Reu:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Reu:

EMILY BATISTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMILY BATISTA FERREIRA· OAB MT 30656· CPF 059.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TONI CESAR HUBNERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TONI CESAR HUBNERCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TONI CESAR HUBNERCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Reu:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal, IMPULSIONO o presente feito com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito. (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TONI CESAR HUBNERCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Reu:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Documento (24/10/2024)

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