CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SERGIO ANTONIO DA FONSECACPF

CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

FÁBIO BRUNO DA SILVA· OAB MG 867

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRUNO LUCIANO SIMOESCPF

THIAGO CANDIDO DE CARVALHOCPF

VICTOR LEANDRO FERRAZ DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO MENDESCPF

BRUNO EDUARDO PINTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES SALVADOR· OAB PR 14204· CPF 364.***.***-15

Reu:

GABRIELA SILVEIRA SOUZA· OAB PR 82263· CPF 010.***.***-16

Reu:

BRUNA JAQUELINE DE MELO AGUIAR· OAB PR 78637· CPF 062.***.***-62

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Outros

JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO· OAB PR 67352· CPF 069.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

BRUNO EDUARDO PINTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

THIAGO CANDIDO DE CARVALHOCPF

BRUNO LUCIANO SIMOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (08/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDISON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MAURO LUCIO MARQUES JUNIORCPF

NEVERTON DAMACENOCPF

BRUNO JOSE DA SILVACPF

JEFFERSON RANGEL ARRUDACPF

Advogados

Reu:

ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI· OAB PR 80134· CPF 067.***.***-60

Reu:

GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR· OAB SP 276217· CPF 304.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES SALVADOR· OAB PR 14204· CPF 364.***.***-15

Reu:

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS· OAB PR 54394· CPF 993.***.***-06

Reu:

IASSODARA APARECIDA RIBEIRO· CPF 043.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE MARGA LORENA SCHEER

GABRIEL COSTI SCHEERCPF

Advogados

Autor:

ROMEU SCHEER· OAB RJ 184685· CPF 389.***.***-49

Autor:

VANESSA FONTENELLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 226707· CPF 028.***.***-00

Autor:

BARBARA CRISTINA PERDIGAO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 237408· CPF 144.***.***-98

Reu:

ROMEU SCHEER· OAB RJ 184685· CPF 389.***.***-49

Reu:

VANESSA FONTENELLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 226707· CPF 028.***.***-00

Reu:

BARBARA CRISTINA PERDIGAO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 237408· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE MARGA LORENA SCHEER

GABRIEL COSTI SCHEERCPF

Advogados

Autor:

ROMEU SCHEER· OAB RJ 184685· CPF 389.***.***-49

Autor:

VANESSA FONTENELLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 226707· CPF 028.***.***-00

Autor:

BARBARA CRISTINA PERDIGAO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 237408· CPF 144.***.***-98

Reu:

ROMEU SCHEER· OAB RJ 184685· CPF 389.***.***-49

Reu:

VANESSA FONTENELLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 226707· CPF 028.***.***-00

Reu:

BARBARA CRISTINA PERDIGAO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 237408· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - À parte sobre Despacho de id.272803747. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO· OAB RJ 82131· CPF 819.***.***-49

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO· OAB RJ 82131· CPF 819.***.***-49

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810917-38.2024.8.19.0054. EXEQUENTE: PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista que a... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO· OAB RJ 82131· CPF 819.***.***-49

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO· OAB RJ 82131· CPF 819.***.***-49

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810917-38.2024.8.19.0054. EXEQUENTE: PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista que a... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

Advogados

Autor:

GENISON DIAS DA SILVA· OAB SE 17798

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Autor:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Autor:

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Reu:

GENISON DIAS DA SILVA· OAB SE 17798

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

Advogados

Autor:

GENISON DIAS DA SILVA· OAB SE 17798

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Autor:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Autor:

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Reu:

GENISON DIAS DA SILVA· OAB SE 17798

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500773507 NÚMERO ÚNICO: 0002390-49.2024.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 14/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202450000564 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS... (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: LAÍS NUNES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME (M) - SE A (S) PARTE(S) PARA CIÊNCIA E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202187100273 NÚMERO ÚNICO: 0000267-30.2021.8.25.0077 (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: LAÍS NUNES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME (M) - SE A (S) PARTE(S) PARA CIÊNCIA E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202187100273 NÚMERO ÚNICO: 0000267-30.2021.8.25.0077 (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório (31/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005612-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Paulo Cesar Oliveira dos Santos - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos, devendo o INSS ser intimado via portal. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação Cód. 60690 no SAJ e aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, promova o arquivamento definitivo dos autos (processo d... (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 85819· CPF 944.***.***-49

Autor:

ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 085819· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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