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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RENATO FERNANDES OSBANDCPF

Reu

GR PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB RS 110804· CPF 852.***.***-04

Autor:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB RS 110804· CPF 852.***.***-04

Reu:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RENATO FERNANDES OSBANDCPF

Reu

GR PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB RS 110804· CPF 852.***.***-04

Autor:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB RS 110804· CPF 852.***.***-04

Reu:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5211600-81.2023.8.21.0001/RS AUTOR: CESAR RENATO FERNANDES OSBAND ADVOGADO(A): CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB RS093221) RÉU: GR PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) ATO ORDINATÓRIO As partes do retorno dos Autos das Turmas Recursais. (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 16.310,71

Autor

CONDOMINIO SAINT CLAIRECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO FOLTRAN

Advogados

Autor:

JOSE VALDIR GONCALVES· CPF 427.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA· OAB SP 152796· CPF 396.***.***-10

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· CPF 252.***.***-16

Reu:

JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA· CPF 078.***.***-15

Reu:

RICARDO TELES DE SOUZA· OAB SP 045311· CPF 373.***.***-34

Reu:

SÍLVIO SÉRGIO SCAGNOLATO· OAB SP 061242· CPF 041.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FOLTRAN

Reu

CONDOMINIO SAINT CLAIRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 16.310,71

Autor

LUIZ ANTONIO FOLTRAN

Reu

CONDOMINIO SAINT CLAIRECNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO SÉRGIO SCAGNOLATO· OAB SP 061242· CPF 041.***.***-53

Autor:

RICARDO TELES DE SOUZA· OAB SP 045311· CPF 373.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA· OAB SP 152796· CPF 396.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 73.061,21

Autor

GABRIELA FARIAS DUAILIBECPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Outros

RAFAEL GOMES FERNANDES· OAB MA 18253

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 239,28

Autor

STILLY CALCADOS LTDA-EPPCPF

Reu

LUIS HENRIQUE CELSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 558,75

Autor

P. R. FERRONI EIRELI - MECNPJ

Reu

ELEN CAROLINA DE LIMA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 558,75

Autor

P. R. FERRONI EIRELI - MECNPJ

Reu

ELEN CAROLINA DE LIMA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCINEIA PACIFICO MERLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

FÁBIO FREJUELLO· OAB SP 299619· CPF 326.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DULCINEIA PACIFICO MERLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· OAB SP 289992· CPF 350.***.***-16

Autor:

MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO· CPF 014.***.***-05

Reu:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Reu:

FÁBIO FREJUELLO· OAB SP 299619· CPF 326.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCINEIA PACIFICO MERLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Autor:

FÁBIO FREJUELLO· OAB SP 299619· CPF 326.***.***-35

Reu:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· OAB SP 289992· CPF 350.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 658,48

Autor

STILLY CALCADOS LTDA-EPPCPF

Reu

LINCOLN HENRIQUE DO NASCIMENTO TUONCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 294,98

Autor

STILLY CALCADOS LTDA-EPPCPF

Reu

NAYLA LARISSA JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 141,36

Autor

STILLY CALCADOS LTDA-EPPCPF

Reu

TATIANA TERRA DE AZEVEDO MARSICANOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 237,94

Autor

STILLY CALCADOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

MARTA APARECIDA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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