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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 71.059,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ROBERTO MORAES ALMEIDACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

LEONARDO SOUZA DE ABREUCPF

JESUS QUINTERO SILVA

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Reu:

MEISE CRISTINA MARQUES DOS SANTOS· CPF 676.***.***-49

Reu:

CLEVER RODRIGUES MENEZES JUNIOR· OAB AM 14055· CPF 922.***.***-20

Reu:

BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA· OAB RR 1131· CPF 082.***.***-31

Reu:

SERGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES· OAB RR 1152· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVACPF

CESAR ROBERTO MORAES ALMEIDACPF

SIGILOSO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Autor:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Autor:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· CPF 100.***.***-41

Autor:

ROGERIO LIMA DA MOTTA· CPF 779.***.***-49

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· CPF 036.***.***-26

Autor:

MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE· OAB AM 15655· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ROBERTO MORAES ALMEIDACPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVA

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

JESUS QUINTERO SILVA

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

LEONARDO SOUZA DE ABREU

Advogados

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Autor:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

Autor:

JOSELDA NERY CAVALCANTE· OAB PI 8425· CPF 802.***.***-15

Autor:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Reu:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Reu:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

Reu:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Reu:

MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE· OAB AM 15655· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021872-68.2017.4.01.3700. réu: i) Ezequias Rodrigues Chagas: Afirmou que "Valdir e Maurício (Jesus Quintero) organizavam a logística em Manaus e o contato dos fornecedores na fronteira". ii) Alessandro Silveira Furtado: Declarou que "Jesus Quintero e Valdir eram os responsáveis pela entrada da droga em território nacional". Diante desse contexto, não merece reforma a sentença recorrida nesse tocante, uma vez que bem demonstrados... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE ALMEIDA MARQUESCPF

Reu

EVA DINORA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO· OAB MT 25519· CPF 017.***.***-25

Autor:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ALMEIDA MARQUESCPF

GEANETTE PALHANO LUGOCPF

GISLAINE ALMEIDA MARQUES ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO PALHANO

ROBERTO CESAR ALMEIDA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Autor:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO· OAB MT 25519· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Documento (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 9.449,47

Autor

CONDOMINIO MORADA DO PARQUECNPJ

Reu

ROBERTO CESAR ALMEIDA MARQUESCPF

MARIA ANDREIA GUSMAOCPF

DOUGLAS DA SILVA NAVARROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2024)

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