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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 44.572,11

Autor

EDUARDO MARIANO DA ROCHACPF

IRENILDE SOARES MOREIRACPF

Reu

AUSENTE, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS

PAULO ROBERTO BOAVENTURA

REGINA PINHEIRO BOAVENTURA

Advogados

Autor:

JAMIL CHALLITA NOUHRA· OAB SP 131998· CPF 171.***.***-23

Reu:

BRUNO EDUARDO BERTOLLI· OAB SP 388051· CPF 214.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE CESARIO DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.099,80

Autor

JOSE CESARIO DOS PASSOSCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.169,44

Autor

JOSE CESARIO DOS PASSOSCPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JOSE CESARIO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CESARIO DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CESARIO DOS PASSOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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