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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEGA-CESTA COMERCIO DE CESTA BASICA LTDACNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO EMPRESARIO E CONSUMIDORCNPJ

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASILCPF

FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SCCNPJ

ALEX SANDRE DUNDES RODRIGUES - MECNPJ

FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DELMO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 49519· CPF 107.***.***-00

Autor:

KLEBER SILVA DE ANDRADE· OAB PE 50044· CPF 719.***.***-87

Reu:

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA· OAB MG 88247· CPF 032.***.***-84

Reu:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Reu:

TIAGO DE LIMA ALMEIDA· OAB MG 102524· CPF 052.***.***-63

Reu:

ANDERSON RAMOS AUGUSTO· OAB SC 23313· CPF 053.***.***-22

Reu:

RAQUEL D ECA MORGENSTERN VINHAS· OAB SC 16853· CPF 017.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SCPC SÃO PAULO em 28/01/2025 23:59. (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAção Civil Coletiva

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

S. S. P.

Advogados

Reu:

DELMO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 49519· CPF 107.***.***-00

Reu:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Reu:

ANDERSON RAMOS AUGUSTO· OAB SC 23313· CPF 053.***.***-22

Reu:

RAQUEL D ECA MORGENSTERN VINHAS· OAB SC 16853· CPF 017.***.***-06

Reu:

TIAGO DE LIMA ALMEIDA· OAB MG 102524· CPF 052.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 12.287,05

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ACRECNPJ

Reu

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 12.287,05

Autor

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 39.028,05

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

MARCELO RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421· CPF 065.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 1.713.778,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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