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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 214.076,80

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 214.076,80

Autor

CETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCOS DE CASTRO CAMILOCPF

MARA LUCIA BERTULUCCI CAMILOCPF

THEMIS - CURSOS DE APOIO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - MECNPJ

Reu

THEMIS - CURSOS DE APOIO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - MECNPJ

CETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARA LUCIA BERTULUCCI CAMILOCPF

MARCOS DE CASTRO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

RICARDO ALVES ATHAIDE· OAB MT 11858· CPF 630.***.***-00

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA· OAB MT 16107· CPF 735.***.***-15

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

ANY KAROLINY PAIVA FRANCA ROMASZKO· CPF 074.***.***-60

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

RICARDO ALVES ATHAIDE· OAB MT 11858· CPF 630.***.***-00

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THEMIS - CURSOS DE APOIO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - ME

Reu

THEMIS - CURSOS DE APOIO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - ME

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

ANY KAROLINY PAIVA FRANCA ROMASZKO· OAB MT 34982

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

ANY KAROLINY PAIVA FRANCA ROMASZKO· OAB MT 34982

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte interessada para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que direito face o desarquivamento do processo, ficando ciente que após o decurso do prazo assinalado, se nada requerido, os autos retornarão ao arquivo. (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THEMIS - CURSOS DE APOIO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - ME

Reu

THEMIS - CURSOS DE APOIO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - ME

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

ANY KAROLINY PAIVA FRANCA ROMASZKO· OAB MT 34982

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

ANY KAROLINY PAIVA FRANCA ROMASZKO· OAB MT 34982

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/1996

Distribuição

28/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINE FERREIRA SANTIAGO MAGALHAES

JOSE SANTIAGO SOBRINHOCPF

Reu

MARA LUCIA BERTULUCCI CAMILOCPF

MARCOS DE CASTRO CAMILOCPF

HOSPITAL SAO JOSE LTDA

CETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Autor:

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 545.673,55

Autor

PEDRO PEREIRA SANTIAGOCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

MARCELO CILLI

CETEC INFORMATICA LTDACNPJ

LUIS CARLOS DA SILVA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARDOSO DA COSTA BARBOSA· OAB MS 13113· CPF 780.***.***-00

Autor:

ALINE GUERRATO· OAB MS 10861· CPF 223.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA· OAB PR 24625

Reu:

CASEMIRO FRAMIL FILHO

Reu:

ELEINE CRISTINA TAVARES DE JESUS

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PR 48709

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA· CPF 017.***.***-66

Reu:

HENRIQUE CARDOSO DA COSTA BARBOSA· OAB MS 13113· CPF 780.***.***-00

Reu:

BEATRIZ VASCONCELLOS MARQUES SALVADOR· OAB MS 8127· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS TADEU PEREIRA· OAB PR 24625

Reu:

HENRIQUE CARDOSO DA COSTA BARBOSA

Reu:

BEATRIZ VASCONCELLOS MARQUES SALVADOR· OAB MS 8127· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 545.673,55

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

PEDRO PEREIRA SANTIAGOCPF

Reu

PEDRO PEREIRA SANTIAGOCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS TADEU PEREIRA· OAB PR 24625

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PR 48709

Autor:

ALINE GUERRATO FORONI

Autor:

HENRIQUE CARDOSO DA COSTA BARBOSA

Reu:

ALINE GUERRATO FORONI

Reu:

HENRIQUE CARDOSO DA COSTA BARBOSA

Reu:

MARCUS VINÍCIUS TADEU PEREIRA· OAB PR 24625

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PR 48709

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2022)

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