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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 14.211,70

Autor

MARCELINO DA COSTA ALVES JUNIORCPF

Reu

IOLANDA MARTA ALFAIA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642

Outros

LUANA FERREIRA DA COSTA· OAB AP 2067· CPF 815.***.***-87

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a retirada da mencionada ordem de pagamento, ocasião em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de retorno dos autos ao arquivo; Nada sendo requerido, certifique e retornem-se os autos ao arquivo. (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 14.211,70

Autor

MARCELINO DA COSTA ALVES JUNIORCPF

Reu

IOLANDA MARTA ALFAIA DIASCPF

HELIELSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Reu:

LUANA FERREIRA DA COSTA· OAB AP 2067· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGIGREI DE SOUZA SANTOSCPF

REGIGREI DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

JORDANA NUNES DE MORAIS· OAB ES 26368· CPF 024.***.***-09

Reu:

ZENILDO DE ABREU REIS· OAB ES 32076· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de REGIGREI DE SOUZA SANTOS em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CETRO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA (OTAVIO CESAR LIMA DE MELO)

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RAFAELLA LIMA CAMPOS· OAB CE 29516

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB CE 29063· CPF 924.***.***-72

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 494.482,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0174364-76.2018.8.06.0001 APELANTE/APELADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA APELENTE/ Intime-se a Construtora Cetro Ltda. para contra-arrazoar o recurso adesivo de ID 14377840. Ab... (21/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 494.482,93

Autor

CONSTRUTORA CETRO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 386.500,38

Autor

CONSTRUTORA CETRO LTDACNPJ

Reu

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MYLENA CASTELLOES SANTOS SIQUEIRA· OAB MG 230484· CPF 133.***.***-90

Reu:

MARCELO MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 179978· CPF 121.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183594484 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 386.500,38

Autor

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CETRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA CASTELLOES SANTOS SIQUEIRA· OAB MG 230484· CPF 133.***.***-90

Autor:

MARCELO MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 179978· CPF 121.***.***-18

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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