CETSIT SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 4.650,00

Autor

CETSEG SERVICOS LTDA MECNPJ

Reu

GERSON FERNANDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELIO RANGEL GOMES· OAB SP 277902· CPF 085.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CETSEG SERVICOS LTDA MECNPJ

Reu

VAGNER APARECIDO CAGLIARICPF

Advogados

Autor:

HELIO RANGEL GOMES· OAB SP 277902· CPF 085.***.***-81

Reu:

ANDRE ANTONIO CIORLIN· OAB SP 273975· CPF 191.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO FLORÊNCIO DA SILVA

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO FERNANDES· OAB RJ 148464· CPF 021.***.***-18

Autor:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

RODRIGO MACEDO FERNANDES· OAB RJ 148464· CPF 021.***.***-18

Reu:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO FLORÊNCIO DA SILVA

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO FERNANDES· OAB RJ 148464· CPF 021.***.***-18

Autor:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

RODRIGO MACEDO FERNANDES· OAB RJ 148464· CPF 021.***.***-18

Reu:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ALDO FLORÊNCIO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES OAB/RJ-148464 APELANTE: CETEST RIO LTDA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ OAB/RJ-106810 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: Apelações. Ação indenizatória. Contrato de prestação de serviços de empreitada. Sentença que julgou improcedentes o pedido inicial e o reconvencional. Apelação do autor e recurso adesivo da ré.... (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 5.230.031,28

Autor

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DA COMISSAO DE LICITACAO - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - RIO DE JANEIRO

ELETRODATA INSTALACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 059546· CPF 022.***.***-04

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 046064

TADEU HADAMA· OAB RJ 156118· CPF 097.***.***-65

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

ELETRODATA INSTALACOES E SERVICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 5.230.031,28

Autor

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

ELETRODATA INSTALACOES E SERVICOS LTDACNPJ

OS MESMOS

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

TADEU HADAMA· OAB RJ 156118· CPF 097.***.***-65

Reu:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 046064· CPF 028.***.***-41

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 059546· CPF 022.***.***-04

Reu:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CETEST RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA· OAB RJ 150237· CPF 097.***.***-75

Reu:

MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES· OAB RJ 172665· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 28.365,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CETEST RIO LTDACNPJ

Outros

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 212970· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 212970· CPF 030.***.***-11

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CETEST RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presid... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CETEST RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CETEST RIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5082036-10.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CETEST RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu que as contrib... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CETEST RIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5082036-10.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CETEST RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu que as contrib... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/1998

Distribuição

16/04/1998

Valor

R$ 600.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

CETEST RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA· OAB RJ 150237· CPF 097.***.***-75

Reu:

MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES· OAB RJ 172665· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

CETEST RIO LTDACNPJ

SOUZA CRUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Autor:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 132359· CPF 080.***.***-32

Autor:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 132359· CPF 080.***.***-32

Reu:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2026 e encerramento 19/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (14/07/2026)

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